Política de Privacidade
Para que seja possível alcançar os objetivos da prestação de serviços de consultoria de valores mobiliários, o Homero de Castro Oliveira (“Consultor”) necessita realizar o tratamento de alguns dados pessoais. Por prezar sempre pela transparência de todos os processos, traz-se a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados para você entender de maneira descomplicada como são tratados seus dados pessoais.
Solicita-se que você leia esta Política com atenção, o objetivo foi deixá-la acessível e clara para o seu entendimento. Porém, caso reste alguma dúvida, não hesite em questionar o Encarregado pela Proteção de Dados no e-mail: homero.cast@live.com
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem o propósito de demonstrar para você, Titular de dados, de que forma o Consultor se preocupa com a sua privacidade e realiza o tratamento dos seus dados.
O Consultor tem a missão de respeitar e resguardar sua privacidade, atendendo a isto, respeita todas as legislações aplicáveis no Brasil que versam sobre este tema, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965) e o Código do Consumidor (Lei 8.078).
A partir desta Política todas as questões envolvendo o tratamento de dados pessoais serão explicadas de maneira facilitada.
Controlador: Controlador se refere ao consultor que realiza o tratamento dos dados pessoais para seu interesse, é ele quem define o que será feito com os dados. Nesta Política o Controlador dos dados é o Consultor Homero de Castro Oliveira.
Operadores: Operador se refere ao terceiro que realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do Controlador. O Consultor se relaciona com parceiros que garantem a aplicação de medidas necessárias para a proteção dos dados pessoais tratados. Além disso, estabelece regras de privacidade para ambas as partes durante a relação comercial.
Titulares: Titular é a pessoa física a qual os dados pessoais se referem. Neste caso, você.
1 – Contato com o cliente: O uso de dados pessoais é necessário para garantir um atendimento eficiente e possibilitar a prestação dos serviços de consultoria de valores mobiliários.
2 – Envio de conteúdo: o Consultor pode divulgar conteúdo relevante para seus clientes por meio de nossas plataformas de Blog, Instagram, Youtube, E-mail e Telegram. Para realizar o envio destes conteúdos precisa-se tratar os dados pessoais dos interessados.
3 – Contato com possíveis clientes e interessados: o Consultor pode contatar as pessoas que participaram de campanhas ou eventos, assim como, indicações que surgirem destes.
a) Para contato com o cliente: Para manter a relação próxima com os clientes e melhor atendê-los, necessita utilizar: Nome; E-mail; Número de Telefone.
b) Para realizar o Atendimento no Site Oficial precisa tratar os seguintes dados pessoais: Nome; Telefone; E-mail.
c) Objetivando a divulgação de seus conteúdos e serviços utiliza dados pessoais para realizar os envios. Os dados tratados são: Nome; Telefone; E-mail; Redes sociais; Dados que você inseriu nas campanhas para receber o conteúdo mais adequado.
O que são dados pessoais? Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada à pessoa física que a torne identificada ou identificável.
Dados pessoais identificados: São aqueles em que a informação é ligada diretamente à pessoa que os possui, permitindo sua identificação. Como exemplo: o nome completo, o CPF, o RG, a CNH e muitos outros.
Dados pessoais identificáveis: Estes dados não permitem chegar diretamente ao reconhecimento da pessoa que os possui, porém dentro de um contexto de informações é possível chegar em sua identificação. Por exemplo: o IP do computador, a profissão, o estado civil, o endereço residencial e muitos outros.
Tratamento de dados: Tratamento de Dados se refere a toda e qualquer operação realizada envolvendo os dados pessoais, como exemplo, mas não se limitando a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Bases Legais são as hipóteses que permitem o tratamento de dados pessoais por parte das organizações. O Consultor só realiza o tratamento de dados pessoais devidamente amparados pelas Bases Legais, de acordo com o artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados. As Bases Legais utilizadas são:
Contrato – Artigo 7º Inciso V
Consentimento – Artigo 7º Inciso I
Legítimo Interesse do Controlador – Artigo 7º Inciso IX
Cumprimento de Obrigação Legal – Artigo 7º, Inciso II
Exercício regular de direitos - Artigo 7º, Inciso VI
O Consultorse compromete em seguir os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Obedecemos às diretrizes do “Privacy by Design” o que significa que todos os serviços são elaborados levando em consideração a Privacidade dos usuários em todas as etapas, e a “Privacy by Default” de forma que a configuração mais segura para os usuários é sempre aplicada por padrão.
Há o seguimento dos princípios da LGPD em todo o tratamento de dados. Com o intuito de deixar você mais ciente destes valores e para que você possa certificar-se de seu cumprimento, trazemos eles nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Os princípios são:
Finalidade
Necessidade
Adequação
Segurança
Prevenção
Responsabilização e Prestação de contas
Transparência
Livre acesso
Qualidade
Não discriminação
O que são cookies: Cookies são pequenos arquivos baixados no seu computador ou dispositivo móvel para melhorar a sua experiência quando você acessa um site. Utilizamos o termo cookie para qualquer arquivo que recolha informação desta forma.
Porque usar: Utilizamos Cookies para permitir uma navegação eficiente entre nossas páginas web, lembrar preferências e melhorar a experiência do usuário. Eles também podem ajudar a garantir que os anúncios que você vê online sejam mais relevantes para você e seus interesses.
Quais usamos: Além dos Cookies estritamente necessários para o funcionamento das páginas, também utilizamos ferramentas analytics, que são métodos de análise confiáveis e seguras para nos ajudar a entender como você usa o website e como podemos melhorar sua experiência de navegação.
Durante o tratamento de dados pessoais realizado pelo Consultor os dados podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta política. Os dados serão compartilhados somente nas seguintes hipóteses:
Com os sistemas de gestão de relacionamento com o cliente
Com os provedores de armazenamento em nuvem contratados
Com as ferramentas de análise para desempenho do Blog, Site e Canais de comunicação, conforme detalhado na política de cookies
Com as ferramentas de marketing utilizadas para envio de conteúdo.
Em todas as circunstâncias o Consultor se compromete em compartilhar somente os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento da finalidade específica.
Para mais informações sobre quais empresas estão nas hipóteses acima você pode entrar em contato solicitando esclarecimentos no e-mail: homero.cast@live.com
O Consultor garante que, sob nenhuma hipótese, comercializa as informações dos Titulares. Além disso, pode compartilhar os dados pessoais dos Titulares para as autoridades constituídas, em estrito cumprimento da Lei.
O Consultor se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Realiza-se a manutenção regular de todos os softwares, legalizados e atualizados, por meio de aplicação regular dos patches de segurança.
O Consultor Homero de Castro Oliveira realizou treinamento frente à Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, todos os computadores e redes utilizadas possuem configuração de antivírus e firewall.
Com o objetivo de deixar você, Titular de dados, mais ciente de seus direitos como cidadão, elenca-se abaixo todos os Direitos dos Titulares trazidos pela LGPD.
1º - Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais:
Você tem o direito de confirmar com os Controladores se eles possuem seus dados pessoais. Se você é um cliente dó Consultor, isso significa que é realizado o tratamento de seus dados.
2º - Acesso aos dados pessoais
Você pode solicitar ao Controlador que ele informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.
3º - Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
Você tem o direito de solicitar a correção ou complementação de seus dados frente ao Controlador.
4º - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o Controlador anonimize, bloqueie ou elimine esses dados.
5º - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento
Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você poderá solicitar a eliminação desses dados.
6º - Informação das organizações com as quais o Controlador compartilhou os dados pessoais
Você pode solicitar que o Controlador informe com quais empresas houve compartilhamento de seus dados pessoais.
7º - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
8º - Revogação do consentimento
Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização.
9º - Decisões automatizadas
Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
10º - Portabilidade
Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços.
11º - Suporte a ANPD
Você tem o direito de receber suporte do Controlador caso queira realizar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
12º - Concordância com oposição ao tratamento, caso irregular
Você tem o Direito de receber concordância por parte do Controlador em se abster de continuar o tratamento de dados caso este seja irregular.
Você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente a Consultor. Nós nos comprometemos a atender a todos os pedidos, desta forma, disponibilizamos plataforma específica para atender suas solicitações através do nosso Portal de Privacidade.
Se após a leitura desta Política de Privacidade e Proteção de Dados você ainda tiver qualquer dúvida você pode entrar em contato pelo e-mail do Encarregado (DPO): homero.cast@live.com
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas!
REVISÃO E PUBLICAÇÃO
Esta Política será revisada no prazo máximo de 1 ano, mas poderá ser revisada/alterada a qualquer momento se assim necessário, obedecendo o procedimento de aprovação do consultor.
A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada sempre que alterada.
Data de publicação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados no site: Setembro de 2025.