Question 1

Apresentação

Accepted Answer

Para que seja possível alcançar os objetivos da prestação de serviços de consultoria de valores mobiliários, o Homero de Castro Oliveira (“Consultor”) necessita realizar o tratamento de alguns dados pessoais. Por prezar sempre pela transparência de todos os processos, traz-se a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados para você entender de maneira descomplicada como são tratados seus dados pessoais.

Solicita-se que você leia esta Política com atenção, o objetivo foi deixá-la acessível e clara para o seu entendimento. Porém, caso reste alguma dúvida, não hesite em questionar o Encarregado pela Proteção de Dados no e-mail: homero.cast@live.com

Question 2

Objetivo da Política

Accepted Answer

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem o propósito de demonstrar para você, Titular de dados, de que forma o Consultor se preocupa com a sua privacidade e realiza o tratamento dos seus dados.

O Consultor tem a missão de respeitar e resguardar sua privacidade, atendendo a isto, respeita todas as legislações aplicáveis no Brasil que versam sobre este tema, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965) e o Código do Consumidor (Lei 8.078).

A partir desta Política todas as questões envolvendo o tratamento de dados pessoais serão explicadas de maneira facilitada.

Question 3

Agentes de Tratamento

Accepted Answer

Controlador: Controlador se refere ao consultor que realiza o tratamento dos dados pessoais para seu interesse, é ele quem define o que será feito com os dados. Nesta Política o Controlador dos dados é o Consultor Homero de Castro Oliveira.

Operadores: Operador se refere ao terceiro que realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do Controlador. O Consultor se relaciona com parceiros que garantem a aplicação de medidas necessárias para a proteção dos dados pessoais tratados. Além disso, estabelece regras de privacidade para ambas as partes durante a relação comercial.

Titulares: Titular é a pessoa física a qual os dados pessoais se referem. Neste caso, você.

Question 4

Finalidade do Tratamento

Accepted Answer

1 – Contato com o cliente: O uso de dados pessoais é necessário para garantir um atendimento eficiente e possibilitar a prestação dos serviços de consultoria de valores mobiliários.

2 – Envio de conteúdo: o Consultor pode divulgar conteúdo relevante para seus clientes por meio de nossas plataformas de Blog, Instagram, Youtube, E-mail e Telegram. Para realizar o envio destes conteúdos precisa-se tratar os dados pessoais dos interessados.

3 – Contato com possíveis clientes e interessados: o Consultor pode contatar as pessoas que participaram de campanhas ou eventos, assim como, indicações que surgirem destes.

Question 5

Dados tratados pelo Homero de Castro

Accepted Answer

a) Para contato com o cliente: Para manter a relação próxima com os clientes e melhor atendê-los, necessita utilizar: Nome; E-mail; Número de Telefone.

b) Para realizar o Atendimento no Site Oficial precisa tratar os seguintes dados pessoais: Nome; Telefone; E-mail.

c) Objetivando a divulgação de seus conteúdos e serviços utiliza dados pessoais para realizar os envios. Os dados tratados são: Nome; Telefone; E-mail; Redes sociais; Dados que você inseriu nas campanhas para receber o conteúdo mais adequado.

Question 6

Dados Pessoais e Tratamento de Dados

Accepted Answer

O que são dados pessoais? Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada à pessoa física que a torne identificada ou identificável.

Dados pessoais identificados: São aqueles em que a informação é ligada diretamente à pessoa que os possui, permitindo sua identificação. Como exemplo: o nome completo, o CPF, o RG, a CNH e muitos outros.

Dados pessoais identificáveis: Estes dados não permitem chegar diretamente ao reconhecimento da pessoa que os possui, porém dentro de um contexto de informações é possível chegar em sua identificação. Por exemplo: o IP do computador, a profissão, o estado civil, o endereço residencial e muitos outros.

Tratamento de dados: Tratamento de Dados se refere a toda e qualquer operação realizada envolvendo os dados pessoais, como exemplo, mas não se limitando a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Question 7

Forma de Coleta

Accepted Answer

1. Através do próprio cliente
2. Campanhas de marketing
3. Dados manifestadamente tornados públicos
4. Preenchendo nosso formulário de contato no Site
5. Inscrição nos nossos downloads de conteúdos

Question 8

Bases Legais

Accepted Answer

Bases Legais são as hipóteses que permitem o tratamento de dados pessoais por parte das organizações. O Consultor só realiza o tratamento de dados pessoais devidamente amparados pelas Bases Legais, de acordo com o artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados. As Bases Legais utilizadas são:

1. Contrato – Artigo 7º Inciso V
2. Consentimento – Artigo 7º Inciso I
3. Legítimo Interesse do Controlador – Artigo 7º Inciso IX
4. Cumprimento de Obrigação Legal – Artigo 7º, Inciso II
5. Exercício regular de direitos - Artigo 7º, Inciso VI

Question 9

Princípios

Accepted Answer

O Consultorse compromete em seguir os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Obedecemos às diretrizes do “Privacy by Design” o que significa que todos os serviços são elaborados levando em consideração a Privacidade dos usuários em todas as etapas, e a “Privacy by Default” de forma que a configuração mais segura para os usuários é sempre aplicada por padrão.

Há o seguimento dos princípios da LGPD em todo o tratamento de dados. Com o intuito de deixar você mais ciente destes valores e para que você possa certificar-se de seu cumprimento, trazemos eles nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Os princípios são:

1. Finalidade
2. Necessidade
3. Adequação
4. Segurança
5. Prevenção
6. Responsabilização e Prestação de contas
7. Transparência
8. Livre acesso
9. Qualidade
10. Não discriminação

Question 10

Cookies

Accepted Answer

O que são cookies: Cookies são pequenos arquivos baixados no seu computador ou dispositivo móvel para melhorar a sua experiência quando você acessa um site. Utilizamos o termo cookie para qualquer arquivo que recolha informação desta forma.

Porque usar: Utilizamos Cookies para permitir uma navegação eficiente entre nossas páginas web, lembrar preferências e melhorar a experiência do usuário. Eles também podem ajudar a garantir que os anúncios que você vê online sejam mais relevantes para você e seus interesses.

Quais usamos: Além dos Cookies estritamente necessários para o funcionamento das páginas, também utilizamos ferramentas analytics, que são métodos de análise confiáveis e seguras para nos ajudar a entender como você usa o website e como podemos melhorar sua experiência de navegação.

Question 11

Compartilhamento de Dados

Accepted Answer

Durante o tratamento de dados pessoais realizado pelo Consultor os dados podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta política. Os dados serão compartilhados somente nas seguintes hipóteses:

1. Com os sistemas de gestão de relacionamento com o cliente
2. Com os provedores de armazenamento em nuvem contratados 
3. Com as ferramentas de análise para desempenho do Blog, Site e Canais de comunicação, conforme detalhado na política de cookies
4. Com as ferramentas de marketing utilizadas para envio de conteúdo.

Em todas as circunstâncias o Consultor se compromete em compartilhar somente os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento da finalidade específica.

Para mais informações sobre quais empresas estão nas hipóteses acima você pode entrar em contato solicitando esclarecimentos no e-mail:  homero.cast@live.com

O Consultor garante que, sob nenhuma hipótese, comercializa as informações dos Titulares. Além disso, pode compartilhar os dados pessoais dos Titulares para as autoridades constituídas, em estrito cumprimento da Lei.

Question 12

Segurança da Informação

Accepted Answer

O Consultor se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Realiza-se a manutenção regular de todos os softwares, legalizados e atualizados, por meio de aplicação regular dos patches de segurança.

O Consultor Homero de Castro Oliveira realizou treinamento frente à Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, todos os computadores e redes utilizadas possuem configuração de antivírus e firewall.

Question 13

Direito dos Titulares e Acesso ao Portal de Privacidade

Accepted Answer

Com o objetivo de deixar você, Titular de dados, mais ciente de seus direitos como cidadão, elenca-se abaixo todos os Direitos dos Titulares trazidos pela LGPD.

1º - Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais:

Você tem o direito de confirmar com os Controladores se eles possuem seus dados pessoais. Se você é um cliente dó Consultor, isso significa que é realizado o tratamento de seus dados.

2º - Acesso aos dados pessoais

Você pode solicitar ao Controlador que ele informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

3º - Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Você tem o direito de solicitar a correção ou complementação de seus dados frente ao Controlador.

4º - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o Controlador anonimize, bloqueie ou elimine esses dados.

5º - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento

Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você poderá solicitar a eliminação desses dados.

6º - Informação das organizações com as quais o Controlador compartilhou os dados pessoais

Você pode solicitar que o Controlador informe com quais empresas houve compartilhamento de seus dados pessoais.

7º - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

8º - Revogação do consentimento

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização.

9º - Decisões automatizadas

Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

10º - Portabilidade

Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços.

11º - Suporte a ANPD

Você tem o direito de receber suporte do Controlador caso queira realizar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

12º - Concordância com oposição ao tratamento, caso irregular

Você tem o Direito de receber concordância por parte do Controlador em se abster de continuar o tratamento de dados caso este seja irregular.

Você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente a Consultor. Nós nos comprometemos a atender a todos os pedidos, desta forma, disponibilizamos plataforma específica para atender suas solicitações através do nosso Portal de Privacidade.

Question 14

Encarregado de Proteção de Dados

Accepted Answer

O Encarregado pela Proteção de Dados pode ser contatado a qualquer momento no e-mail: homero.cast@live.com

Question 15

Contato, Revisão e Publicação

Accepted Answer

Se após a leitura desta Política de Privacidade e Proteção de Dados você ainda tiver qualquer dúvida você pode entrar em contato pelo e-mail do Encarregado (DPO): homero.cast@live.com

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas!

REVISÃO E PUBLICAÇÃO

Esta Política será revisada no prazo máximo de 1 ano, mas poderá ser revisada/alterada a qualquer momento se assim necessário, obedecendo o procedimento de aprovação do consultor.

A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada sempre que alterada.

Data de publicação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados no site: Setembro de 2025.